Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 6/2018
Tarifa social do gás natural
Parecer PGR 23/2017
Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 166/2008
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
PNM
Orgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
Região volta a ser pioneira em matéria de “energias limpas”
A Região volta a ser uma referência em matéria das denominadas “energias limpas”. A mensagem foi transmitida pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, à margem de uma visita, esta terça-feira, às instalações da GásLink, no Parque Industrial dos Socorridos.
Produto ilegal - Composto Natural Dieta
Circular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Região pioneira no abastecimento de navios com gás natural
O Vice-Presidente do Governo Regional assinalou, esta tarde, a estreia do sistema de abastecimento de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Porto do Funchal com o navio “AIDAprima”.
Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da Calheta
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
Captação e distribuição de água reforçada na Região
Miguel Albuquerque esteve hoje no Lombo do Urzal, na Boaventura.
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junho
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Obras no Canal dos Tornos vão reforçar abastecimento a sul e aos agricultores
Miguel Albuquerque anunciou hoje que a obra em curso, de reforço do Canal dos Tornos, irá reforçar o abastecimento de água aos concelhos mais populosos da costa sul e beneficiar mais de 7.500 agricultores.
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituições
Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)
Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR2)
Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR1)
Ano escolar 2022/2023
Madeira entre as regiões do mundo com mais áreas protegidas
Presidente do Governo recordou que o País lidera hoje as áreas marinhas protegidas no território europeu devido à ampliação da Reserva Natural das Ilhas Selvagens
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turístico
A área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Dia Internacional do Preservativo
Assinala-se, dia 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo que pretende alertar para a importância do uso do preservativo enquanto medida de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis.
Concluída rede hídrica da faixa corta-fogo no Caminho dos Pretos
Presidente do Governo indicou que o projeto tem implicado o corte e remoção de 55 mil toneladas/ano de acácias e eucaliptos. 380 dos 640 hectares da faixa corta-fogo estão já intervencionados
Reserva das Selvagens será a maior da Europa
A Madeira apresentou hoje o novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que permitirá com que aquelas ilhas se tornem na maior área marinha de proteção total na Europa.
Decisão de ampliar Reserva das Selvagens é imperativo ético em prol das novas gerações
O presidente do Governo Regional diz ser fundamental passar para as novas gerações o imperativo ético de deixar sempre o mundo melhor para os que vêm a seguir.
As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"
As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
Governo constrói novo reservatório de rega nos Canhas para apoio a 380 regantes
Este novo reservatório de rega representa um investimento de um milhão de euros e irá beneficiar diretamente 380 regantes da freguesia dos Canhas, irrigando uma área de 49 hectares.
Reservatório da Ameixieira garante qualidade no abastecimento de água à Serra de Água
Miguel Albuquerque diz que com a conclusão das obras do reservatório da Ameixieira, na Serra de Água, a freguesia fica com um abastecimento de água potável e de água de rega fiável e de grande qualidade.
Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores
Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDAS
O secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais